DECRETO Nº 38.981, 24 DE JANEIRO DE 2000

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do disposto no artigo 25, da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º - O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, presidido pelo Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, será integrado pelos membros a seguir mencionados, que exercerão seu mandato de acordo com o disposto no § 3º, do art. 25, da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993 (D.O.M. 23/10/93).

I - Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular - Silvia Faria

Suplente - Edson Talarico Longano

II - Secretaria de Serviços e Obras - SSO

Titular - José Godofredo da Silva Gaby

Suplente - Leon Charatz

III - Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

Titular - Edgar Altino Ferreira Leite

Suplente - Sérgio Luís Abrahão

IV - Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular - Maria Luiza da Cunha Santos Roxo

Suplente - Fátima M. L. Blandino

V - Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA

Titular - Ana Lucia Ancona

Suplente - Maria Teresa Oliveira Grillo

VI - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular - Leda Lusarpi Bozacyan

Suplente - Luiz Thadeu Meirelles Brandão

VII - Secretaria de Vias Públicas - SVP

Titular - Maria Helena Braga Brasil

Suplente - Geraldo Borghetti

VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

Titular - Eduardo Coelho E. Mello Aulicino

Suplente - Fernando Cesar Gobetti

IX - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular - Maria Bernadete Arantes

Suplente - Elenice E. Iodima

X - Secretaria das Administrações Regionais - SAR

Titular - Marcelo Juvenal Vasconcelos Nigro

Suplente - Carlos Eduardo de Lacerda e Silva

XI - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular - José Geraldo Martins de Oliveira

Suplente - Claudio Fernando Fagundes Cassas

XII - Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ

Titular - Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto

Suplente - Denise do Carmo Rafael Simões de Oliveira

XIII - Diretores dos Departamentos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

a) Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE

Titular - Luís Cláudio Perez

Suplente - Regina Fátima de Matos Fernandes

b) Departamento de Educação Ambiental e Planejamento - DEAPLA

Titular - Lia Ancona de Faria

Suplente - Helena Emi Hiraishi

c) Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT

Titular - Kurt Jurgen Stuermer

Suplente - Aloísio Arantes Teixeira Júnior

XIV - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular - Antônio Sérgio Lima Braga

Suplente - Luiz Camargo de Miranda

XV - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA

Titular - José Merivaldo do Santos

Suplente - Randau de Azevedo Marques

XVI - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

Titular - Orlando Zuliani Cassettari

Suplente - Aruntho Savastano Neto

XVII - Universidades

Titular - Petra Sanchez Sanchez

Entidade - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Suplente - Eduardo Alexandrino Sérvolo de Medeiros

Entidade - Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina

XVIII - Câmara Municipal de São Paulo

Titular - Lilian Bueno Alba

Suplente - Karen Lima Vieira

XIX - Setor Industrial

Titular - João Paulo Pantaleão

Entidade - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI

Suplente - Romildo de Oliveira Campelo

Entidade - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

XX - Setor Comercial

Titular - Eduardo Della Manna Titular

Entidade - Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FCESP

Suplente - Henrique Falzoni

Entidade - Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE

XXI - Centrais Sindicais

Titular - Antônio de Souza Ramalho

Entidade - Força Sindical

Suplente - Washington Aparecido dos Santos

Entidade - Confederação Geral dos Trabalhadores

XXII - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA - SP

Titular - Geraldo Vespasiano Puntoni

Suplente - Antônio Carlos Caetano

XXIII - Três representantes de Organizações Não Governamentais - ONG's ambientalistas

a) Indicado - Marilda Cortopassi-Laurino (Titular)

Entidade - Associação de Defesa do Meio Ambiente - SP - ADEMASP

Indicado - José Álvaro Teixeira Coelho (Suplente)

Entidade - Entidade Ambientalista Olhos da Mata

b) Indicado - Roberto Israel Eisenberg Saruê (Titular)

Entidade - Movimento Defenda São Paulo

Indicado - Rui Miguel Cavalheiro (Suplente)

Entidade - Associação de Usuários e Amigos do Parque Ibirapuera - ASSUAPI

c) Indicado - George Lentz Fruehauf (Titular)

Entidade - Associação Brasileira de Prevenção à Poluição do Ar - ABEPPOLAR

Indicado - Koshiro Otani (Suplente)

Entidade - União dos Escoteiros do Brasil - UEB/SP

XXIV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Titular - Clóvis Beznos

Suplente - Yara Maria Gomide Gouvêa

XXV - Associações

Titular - José Eduardo W. A. Cavalcanti

Entidade - Instituto de Engenharia - IE

Suplente - José Carlos Karabolad

Entidade - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

Parágrafo Único - Observadores Especiais sem direito a voto

a) Guarda Civil Metropolitana

Titular - ICR Juvenal Liolino Miranda Filho

Suplente - 1ª Insp. Dulce Helena Nunes Telles

b) Polícia Florestal e de Mananciais

Titular - 1º Ten. PM Glauco Rogério Ribeiro Alves

Suplente - 2º Ten. PM Rafael Dilguerian de Oliveira Conceição

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

RICARDO ITSUO OHTAKE, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic