CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 38.872 de 21 de Dezembro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/12/1999
Data de publicação 22/12/1999
Ementa

Regulamenta a Lei nº 12.264, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a implantação de áreas de lazer no perímetro urbano da capital, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/12/1999 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (2000 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações

Decreto nº 55.684/2014 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

CONSELHO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DE LAZER

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA