CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 38.814 de 16 de Dezembro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/12/1999
Data de publicação 17/12/1999
Ementa

Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Vila Maria.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/1999 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações

Decreto nº 56.155/2015 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 44.183/2003 - Altera o artigo 1º do decreto.