CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 38.368 de 23 de Setembro de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/09/1999
Data de publicação 24/09/1999
Ementa

Declara de utilidade pública o grupo Itapolis - Ação e Reintegração Social S/C.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/09/1999 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 45.020/2004 - Altera o art. 1º do Decreto;
  2. Decreto nº 56.638/2015 - Altera o art 1º do Decreto.