| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/06/1999 |
| Data de publicação | 02/06/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 02/06/1999 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 43822/03-TRANSFERE A EMEI CRIADA PELO DECRETO P/O CEU PERUS |
