CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.954 de 10 de Maio de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/05/1999
Data de publicação 11/05/1999
Ementa

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/05/1999 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 41.256/2001 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

INCENTIVO FISCAL

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL

CERTIFICADO