CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.596 de 26 de Agosto de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/08/1998
Data de publicação 27/08/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL - A CASA.

Situação

Não informado

Fonte 27/08/1998 , p. 1
Revogações

D 46656/05-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 46656/05-REVOGA O DECRETO