| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/08/1998 |
| Data de publicação | 27/08/1998 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 12352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMADE PREVENCAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 27/08/1998 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CAMPANHAS CONVÊNIO HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
