| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/07/1998 |
| Data de publicação | 18/07/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/07/1998 , p. 1 |
| Revogações |
D 45850/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TERMO DE COOPERAÇÃO URBANIZAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 45850/05-REVOGA O DECRETO |
