CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.427 de 18 de Maio de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/05/1998
Data de publicação 19/05/1998
Ementa

REGULAMENTA A LEI N. 11293, DE 26/11/1992, QUE CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO.

Situação

Não informado

Fonte 19/05/1998 , p. 1
Revogações

D 53155/12 REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CENTRO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

Alterações

D 53155/12 REVOGA O DECRETO