Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 18/05/1998 |
Data de publicação | 19/05/1998 |
Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 11293, DE 26/11/1992, QUE CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 19/05/1998 , p. 1 |
Revogações |
D 53155/12 REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
BIBLIOTECA CENTRO CULTURAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA |
Alterações |
D 53155/12 REVOGA O DECRETO |