Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 13/12/1957 |
Data de publicação | 14/12/1957 |
Ementa |
DA NOVA REDACAO AO ART.2 E RESPECTIVO PARAGRAFO UNICO DO DEC.3699/57. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 14/12/1957 , p. 5 |
Revogações |
D 4425/59-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA |
Alterações |
D 4425/59-REVOGA O DECRETO |