CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.346 de 20 de Fevereiro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/02/1998
Data de publicação 21/02/1998
Ementa

Altera o Decreto n. 37.085, de 3 de outubro de 1997, Regulamentandor da Lei nº 12.490 , de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar o Programa de Restrição no Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/02/1998 , p. 21
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.584/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CIRCULAÇÃO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - CPTRAN

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMPETÊNCIA

CRIAÇÃO

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV

FISCALIZAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

PENALIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

TRÂNSITO

VEÍCULO

ALIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PROGRAMA MUNICIPAL

TRÂNSITO

AMBULÂNCIA

CAMINHÃO

TRÂNSITO - RODÍZIO