| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/12/1997 |
| Data de publicação | 09/12/1997 |
| Ementa |
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redação conferida pelos Decretos ns. 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, 36.426, de 2 de outubro de 1996, e 36.698, de 30 de janeiro de 1997. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/12/1997 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ACORDO ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB MORADIA POPULAR COMISSÃO DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO FAVELA IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC MEIO AMBIENTE COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
