| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/09/1997 |
| Data de publicação | 16/09/1997 |
| Ementa |
Dá nova redação aos artigos 3º e 26 do Decreto nº 36.471, de 25 de outubro de 1996. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/1997 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
Decreto nº 44.594/2004 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MORADIA POPULAR FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH |
