| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/07/1997 |
| Data de publicação | 11/07/1997 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 11.496, de 11 de abril de 1994, que instituiu a Feira de Livros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/07/1997 , p. 3 |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS COMÉRCIO COMISSÃO EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES LIVROS, REVISTAS E JORNAIS PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
