| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/12/1996 |
| Data de publicação | 11/12/1996 |
| Ementa |
ALTERA A REDACAO DA CLAUSULA 7.DA MINUTA PADRAO DO ANEXO UNICO,INTEGRANTE DO DECRETO 35726,DE 28/11/1995,JA ALTERADA P/ DECRETO 36196,DE 05/07/1996. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 11/12/1996 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO COOPERATIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
