Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 05/12/1996 |
Data de publicação | 06/12/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 06/12/1996 , p. 1 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |