Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 12/11/1996 |
Data de publicação | 13/11/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 13/11/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |