| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/11/1996 |
| Data de publicação | 13/11/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/11/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO |
