CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.539 de 7 de Novembro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/11/1996
Data de publicação 08/11/1996
Ementa

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995.

Situação

ALTERADO

Fonte 08/11/1996 , p. 2
Palavras-chave

CRECHE MUNICIPAL

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

DESAPROPRIAÇÃO - REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Alterações

D 39322/00-REVOGA O DECRETO 35704/95, ALTERADO P/ DECRETO