Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 30/10/1996 |
Data de retificação | 28/12/1996 |
Data de publicação | 31/10/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 31/10/1996 , p. 3 |
Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL - CRIAÇÃO |