CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.471 de 24 de Outubro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/10/1996
Data de retificação 14/11/1996
Data de publicação 25/10/1996
Ementa

Regulamenta o artigo 14 da Lei n. 11.632, de 22 de julho de 1994, e dá outras providências

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/1996 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Revogado Por

Decreto nº 44.594/2004 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MORADIA POPULAR

CONSELHO

ENTIDADE

FINANCIAMENTO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

IDOSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

Alterado por

  1. Decreto nº 37.061/1997 - Altera artigos 3º e 26º do decreto.
  2. Decreto nº 42.876/2003 - Altera artigos 21º, 22º e 23º do decreto.