Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 06/09/1996 |
Data de publicação | 07/09/1996 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CADEVI - CLUBE DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 07/09/1996 , p. 3 |
Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 42981-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO |