| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/09/1996 |
| Data de publicação | 07/09/1996 |
| Ementa |
ALTERA O ARTIGO 6. DO DECRETO N. 33894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/09/1996 , p. 2 |
| Revogações |
D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Alterações |
D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
