CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.165 de 24 de Junho de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/06/1996
Data de publicação 25/06/1996
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 25/06/1996 , p. 3
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO