CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.148 de 13 de Junho de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/06/1996
Data de publicação 14/06/1996
Ementa

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO JABAQUARA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.

Situação

Não informado

Fonte 14/06/1996 , p. 2
Revogações

D 38186/99-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CONVÊNIO

COOPERATIVA

BEM PATRIMONIAL

PERMISSÃO DE USO

PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS

Alterações

D 38186/99-REVOGA O DECRETO