| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/06/1996 |
| Data de publicação | 14/06/1996 |
| Ementa |
CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DO TATUAPE/PENHA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/06/1996 , p. 2 |
| Revogações |
D 38188/99-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO COOPERATIVA BEM PATRIMONIAL PERMISSÃO DE USO PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
| Alterações |
D 38188/99-REVOGA O DECRETO |
