| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/05/1996 |
| Data de publicação | 25/05/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/05/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONVÊNIO ENTIDADE GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
