Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 24/05/1996 |
Data de publicação | 25/05/1996 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO RENASCER. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 25/05/1996 , p. 2 |
Revogações |
D 50240/08-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 50240/08-REVOGA O DECRETO |