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DECRETO Nº 36.056 de 3 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO SAUDE/IPIRANGA/SAPOPEMBA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

Alterações

D 38186/99-REVOGA O DECRETO