Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/04/1996 |
Data de publicação | 18/04/1996 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COLMEIA. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 18/04/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 50703/09-ALTERA ART. 1. DO DECRETO |