Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/04/1996 |
Data de publicação | 18/04/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A FUNDACAO CASA DO PEQUENO TRABALHADOR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 18/04/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
VIADUTO, TÚNEL PERMISSÃO DE USO |