| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/04/1996 |
| Data de retificação | 17/04/1996 |
| Data de publicação | 12/04/1996 |
| Ementa |
CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DO CAMPO LIMPO,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS,INSTITUIDO PELA LEI 11886,DE 13/09/1995,REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664,DE 16/11/1995. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 170496,P.2 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 12/04/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
| Alterações |
D 38185/99-ALTERA O MODULO DE ATENDIMENTO CAMPO LIMPO P/ MODULO DE ATENDIMENTO - SUL (MODULOS 9 E 10) |
