| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/02/1996 |
| Data de publicação | 02/04/1996 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 11886,DE 21/09/1995,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 02/04/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME CURRÍCULO CARGO - TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
