| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/02/1996 |
| Data de publicação | 09/02/1996 |
| Ementa |
PERMITE AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP O USO DAS DEPENDENCIAS DO CONJUNTO DENOMINADO GALERIA PRESTES MAIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/02/1996 , p. 1 |
| Revogações |
D 50352/08-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB DESENVOLVIMENTO CULTURAL MUSEU PERMISSÃO DE USO |
| Alterações |
D 50352/08-REVOGA O DECRETO |