CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.857 de 5 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/1996
Data de publicação 06/02/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 06/02/1996 , p. 1
Palavras-chave

FEIRA LIVRE

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE