Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 23/01/1996 |
Data de publicação | 24/01/1996 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA AO LONGO DO CORREGO DO JACU E OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 10499,DE 02/05/1988. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 24/01/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
CÓRREGO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA |
Alterações |
D 37361/98-ALTERA ART. 1. DO DECRETO |