CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 3.525 de 28 de Março de 1957)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/03/1957
Data de publicação 29/03/1957
Ementa

REGULAMENTA O DISPOSTO AO DECRETO-LEI 136/42, QUE DISPOE SOBRE SERVICOS DE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 29/03/1957 , p. 5
Revogações

D 27505/88-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - GÁRGULAS

TRIBUTOS - MULTAS

Alterações

D 27505/88-REVOGA O DECRETO