CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.142 de 17 de Maio de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/05/1995
Data de publicação 18/05/1995
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PASSARELA PARA PEDESTRES.

Situação

ALTERADO

Fonte 18/05/1995 , p. 3
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - LOGRADOUROS PÚBLICOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

Alterações

D 35789/95-ALTERA ART.1 DO DECRETO