| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/04/1995 |
| Data de publicação | 12/04/1995 |
| Ementa |
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/04/1995 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ACORDO ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMISSÃO DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ORÇAMENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU VILA RESIDENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA |
