| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/12/1994 |
| Data de retificação | 04/01/1995 |
| Data de publicação | 31/12/1994 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 060195,P.1-PUBLICA OS ANEXOS II,III,IV,V,VI,VII,VIII. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/1994 , p. 2 |
| Revogações |
D 35792/95-REVOGADO PELO DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPRAS CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEGURO TELEFONES SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - VANTAGENS |
| Alterações |
D 35792/95-REVOGADO PELO DECRETO |
