Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 22/12/1994 |
Data de publicação | 23/12/1994 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BAILIQUE, EM VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 23/12/1994 , p. 1 |
Revogações |
D 37670/98-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 37670/98-REVOGA O DECRETO |