Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 30/11/1994 |
Data de retificação | 03/12/1994 |
Data de publicação | 30/11/1994 |
Ementa |
Dispõe sobre o Relatório de impacto de vizinhança - RIVI, e dá outras providências. |
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Chefe de Governo | PAULO MALUF |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/11/1994 , p. 2 |
Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS POLUIÇÃO POLUIÇÃO SONORA RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI CERTIDÃO DOCUMENTAÇÃO INDÚSTRIA OBRAS PROJETO - APROVAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL TOMBAMENTO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO SIGLAS TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES IMPACTO AMBIENTAL |
Alterações |
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Notas Complementares | REVOGAÇÕES
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