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DECRETO Nº 34.659 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994
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DECRETO Nº 34.659 de 14 de Novembro de 1994
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REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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D 49796/08-REVOGA O DECRETO