| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/09/1994 |
| Data de publicação | 28/09/1994 |
| Ementa |
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA DE SANEAMENTO SANITARIO URBANO - PSSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 28/09/1994 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE CEMITÉRIO MUNICIPAL COMPRAS CONTRATOS DEFICIENTE FÍSICO FEIRA LIVRE EVENTO LIMPEZA PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO PROGRAMA MUNICIPAL SANITÁRIO PÚBLICO SIGLAS TABELAS DE PRECOS TRANSPORTE COLETIVO - PONTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA PROGRAMA DE SANEAMENTO SANITÁRIO URBANO - PSSU |