| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/08/1994 |
| Data de publicação | 04/08/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAODE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/08/1994 , p. 1 |
| Revogações |
D 34874/95-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS FISCALIZAÇÃO IMÓVEL LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MULTA PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL CARGO - SUPERVISOR GERAL |
| Alterações |
D 34838/95-DA NOVA REDACAO AO ART.9 DO DECRETO D 34874/95-REVOGA O DECRETO |
