CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.315 de 5 de Julho de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/07/1994
Data de publicação 06/07/1994
Ementa

DECLARA A UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N. 9097, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, MODIFICADA P/LEI 10499/ 88, E OBRAS COMPLEMENTARES.

Situação

ALTERADO

Fonte 06/07/1994 , p. 1
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

Alterações

D 34851/95-DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO.

D 35007/95-ALTERA O ART. 1 DO DECRETO

D 35630/95-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO.