| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/04/1994 |
| Data de publicação | 07/04/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO, SUSPENSAO E CESSACAO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/04/1994 , p. 1 |
| Revogações |
D 42138/02-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - CERTAMES ESPORTIVOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - DOAÇÃO DE SANGUE SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - GALA E NOJO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES - GALA E NOJO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SERVIDORES - SERVIÇO MILITAR SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA SERVIDORES - LICENÇA PATERNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 42138/02-REVOGA O DECRETO |
