CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.991 de 24 de Fevereiro de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/02/1994
Data de publicação 25/02/1994
Ementa

Dispõe sobre o regimento comum das escolas municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/02/1994 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 54.453/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

CALENDÁRIO ESCOLAR

ENSINO ESPECIALIZADO

MATRÍCULA ESCOLAR

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU

PROIBIÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA

CONSELHO DE ESCOLA

CURRÍCULO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO

CARGO - AUXILIAR DE DIREÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO -COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO- COORDENADOR PEDAGÓGICO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - FONOAUDIÓLOGO

CARGO - INSPETOR DE ALUNOS

CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS

CARGO - OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CARGO - MONITOR DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS

CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU

CARGO - PSICÓLOGO

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - VIGIA

CARGO - PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MÉDIO

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO MÉDIO

PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL

Alterações

  1. Decreto nº 35.216/1995 - Altera art. 76; suprime anexos: quadro curricular, concepção das áreas; grade curricular.
  2. Decreto nº 50.616/2009 - Alter art. 47 do Decreto.