| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1993 |
| Data de retificação | 12/01/1994 |
| Data de publicação | 30/12/1993 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 120194,P.8-PUBLICA ANEXOS III,IV,V,VI,VII,VIII |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/12/1993 , p. 2 |
| Revogações |
D 34793/94-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPRAS LICITAÇÃO CONTRATOS DESPESA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA - OP PROIBIÇÃO SEGURO TELEFONES SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - VANTAGENS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:QUADRO DISTRIBUICAO QUOTAS;ANEXO III-PROGRAMACAO LIQUIDACAO;ANEXO V... DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO V-PEDIDO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;ANEXO VI-FICHA ENCERRAMENTO.. DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO VI-OBRA E SERVICO;ANEXO IV-PROJETOS/ATIVIDADES ALOCADOS MUNICIPIO DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO VII-LIMITES MENSAIS;ANEXO VIII-LEGISLACAO RELATIVA ASSUNTOS CF.ESPEC D 34793/94-REVOGA O DECRETO |
